OeJl

Advogado tributário

autônomo

Experiências profissionais: - Elaboração de defesas em execuções fiscais (Exceção de Pré-executividade, Embargos à Execução Fiscal, Agravo de Instrumento. Apelação, RESP/RE, impugnação às avaliações de oficiais de justiça, reconhcimento de prescrição, nulidade de CDA's). - Prática em teses tributárias: desde o protocolo da inicial até o trânsito em julgado, bem como posterior cumprimento/execução da sentença e habilitação do crédito perante a Receita Federal. - Sustentações orais realizadas em tribunais judiciais (TRF-4, TJSC, TJPR) e administrativos (CARF, TAT/SC e em câmaras municipais). - Crime contra a ordem tributária: Elaboração de Resposta à Acusação, Alegações Finais, Apelação, sustentação oral e demais recursos às cortes especiais (STJ/STF). Reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva e nulidades no processo acusatório. - Contencioso administrativo: Elaboração de recursos/impugnações desde a autuação/notificação fiscal, reconhecimento de nulidades e vícios formais, sustentação oral em sessões de julgamento. - Recuperação tributária: Identificação de créditos tributários e recuperação pela via administrativa ou judicial (PIS/COFINS não cumulativo, Simples Nacional). - Contatos com o Fisco: diversas reuniões e atendimentos presenciais na Receita Federal, receitas estaduais e municipais. Principais tributos: PIS/COFINS (não-cumulativo e cumulativo), IRPJ/CSLL (lucro real/presumido), Contribuições previdenciárias, IPI, ICMS, ITCMD, ISS, IPTU, IPVA.