Sou titular de uma Eireli - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada que elabora papelaria corporativa (cartões de visita finos, folders, pastas, envelopes, etc.), além de convites de casamento, debutante, corporativo, aniversário, etc.
Administro um passivo tributário com a responsabilidade de manter ex-diretores de uma sociedade anônima fora do pólo passivo das execuções fiscais movidas em face da empresa da qual eles eram diretores, propondo, para tanto, as medidas judiciais cabíveis. Além disso, faço trabalhos de planejamento tributário (por exemplo, estudo de qual o melhor regime para a empresa: SIMPLES, lucro real ou lucro presumido), presto consultoria jurídica empresarial nas áreas tributária, trabalhista, societária, contratual e direito digital, além da área de família, que procuro atuar preferencialmente de forma não litigiosa.
Direito Digital: Elaboração de contratos de todo tipo, especialmente na área de TI. Exemplo em TI: análise do material utilizado pelo cliente, compreendendo análise de site, folder, proposta comercial padrão e contratos, visando correção (site sem impropriedades, folder contendo somente o que deve conter, proposta idem, sem entrar em aspectos reservados ao contrato, de forma que tudo atenda à legislação e não gere contingências); Contratos em geral: prestação de serviços, distribuição, agenciamento e representação comercial, licenciamento de uso de marca, TI, e-commerce, compra e venda (bens móveis e imóveis), na área de entretenimento, desportiva, de publicidade, etc. Direito Desportivo, com destaque para contencioso trabalhista e consultoria voltada aos atletas profissionais Direito Empresarial: consultoria e contencioso tributário; societário (elaboração de contratos, acordos de acionistas, acordos de cotistas, investimento, elaboração de contrato de Sociedade de Propósito
Consultoria jurídica empresarial nas áreas tributária, societária, trabalhista, comercial e contratual; interface com escritórios de advocacia que cuidavam do contencioso. Nessa empresa, durante 7 meses liderei, in loco, equipe de consultores alocados no Governo do Estado do Rio de Janeiro para implantação do sistema de contabilidade pública e administração financeira denominado SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (sistema de propriedade do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, derivado do SIAFI), ainda hoje em pleno funcionamento.
Consultoria jurídica empresarial nas áreas tributária, societária (incluindo a elaboração dos atos societários), trabalhista, comercial e contratual; contencioso tributário administrativo; interface com escritórios de advocacia que cuidavam do contencioso tributário judicial. Como Diretor de Relações com o Mercado, era responsável pela interface com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com as Bolsas de Valores e com os acionistas.
Participei do Curso de Formação de Auditores Fiscais (na verdade, era um Curso de Especialização em Direito Tributário), com carga horária de mais de 400 horas, que, se na parte técnica tributária praticamente não me trouxe novidade, permitiu-me entender a visão do Fisco em vários aspectos relacionados com a sua política de arrecadação. Terminado o curso, fui nomeado Auditor Fiscal do Tesouro Nacional em uma cidade de fronteira no sul do Brasil e optei por deixar a Receita Federal e voltar à atividade privada.
Consultoria jurídica empresarial nas áreas tributária, societária (incluindo a elaboração dos atos societários), trabalhista, comercial e contratual; contencioso tributário administrativo; interface com escritórios de advocacia que cuidavam do contencioso tributário judicial.
Planejamento tributário; consultoria jurídica; defesa administrativa em processos de IOF, IR, etc.
Grupo empresarial com mais de 40 empresas, dentre as quais SID Informática, SID Microeletrônica, Digibanco, Facit, etc. Consultoria jurídica para o grupo, incluindo respostas à consultas jurídicas em geral e alterações na legislação. Elaboração de clipping diário para Presidência. Planejamento tributário/societário. Revisão de declarações de IRPJ de todas as empresas do grupo.
Planejamento tributário; revisão de declarações de IRPJ, revisão fiscal de balanços; consultoria fiscal-financeira; elaboração de declarações de Imposto de Renda norte-americana e brasileira dos presidentes e diretores de empresas clientes.
As matérias da graduação na Faculdade de Direito da USP eram ministradas em 4 anos e no quinto ano optávamos por uma área de especialização, dentre 5 oferecidas e eu resolvi agregar conhecimento em Direito Privado e Processo Civil, já que minha outra área de interesse, Direito Empresarial, era voltada para o Direito Societário e Tributário, matérias que eu me desenvolvi mediante a participação em diversos cursos enquanto trabalhei na Arthur Andersen. Posso dizer que cerca de metade do tempo em que trabalhei lá, na verdade, participei de cursos de formação nas áreas descritas, bem como em contabilidade, finanças e auditoria.
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