Resumo de Direito Penal e Processual Penal

Jurídico

  • Status do projeto

    Fechado

  • Interessado

    0

  • Postado em

  • Localização

    O projeto pode ser concluído remotamente

  • Orçamento

    R$ 50 - R$ 1.000

  • Depósito pago

    R$ 0,00

  • Bônus total por indicação

    R$ 20,00

  • Na contratação

    R$ 20,00

  • postado por

    Felipe

Descrição do Projeto

Preciso de resumo dos seguintes tópicos de Direito Penal e Processual Penal:

1 Princípios básicos.
2 Aplicação da lei penal.
2.1 A lei penal no tempo e no espaço.
2.2 Tempo e lugar do crime.
2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Ilicitude e causas de exclusão.
3.3 Excesso punível.
4 Crimes contra a pessoa.
5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública.
7 Crimes contra a Administração Pública.
8 Inquérito policial.
8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.
9 Prova.
9.1 Preservação de local de crime.
9.2 Requisitos e ônus da prova.
9.3 Nulidade da prova.
9.4 Documentos de prova.
9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas.
9.6 Acareação.
9.7 Indícios.
9.8 Busca e apreensão.
10 Restrição de liberdade.
10.1 Prisão em flagrante.

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