Criação de apostila para concurso público

Pretendo construir uma apostila para concursos públicos somente com o conteúdo de direito. O concurso foco seria Escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Como pretendo que seja a apostila:

- Cada artigo, inciso ou parágrafo deverá ter breves comentários para que pessoas que não são da área do DIREITO consigam compreender o assunto. Os comentários deverão ter entre 5 e 7 linhas para que não seja nada exaustivo.

- A cada capítulo finalizado deverá existir uma bateria de 5 a 10 questões de concurso anteriores ou criadas em cima dos principais temas. Capítulos maiores, como é o caso do Art. 5° da CF, deverão possuir um número maior de questões, porém aceito sugestões nesses casos.

- Aceito que alguns artigos incisos ou parágrafos possam não ter comentários, desde que sua compreensão seja simples, porém esses pontos não comentados deverão ser aceitos por mim antes da conclusão do trabalho.

CONTEÚDO DA APOSTILA E EDITAL:

BLOCO II: Conhecimentos em Direito
(40) questões:
1. DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital
- artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357
e 359.
2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - com as alterações
vigentes até a publicação do Edital - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a
497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e
89).
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - com as alterações vigentes
até a publicação do Edital - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a
1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de ********** DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – com as alterações vigentes até a
publicação do Edital: Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e
II; e também o artigo 92.
5. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade
Administrativa) – com as alterações vigentes até a publicação do Edital.
6. NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal
de Justiça – site: ************ na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais),
com as alterações vigentes até a data da publicação do Edital:
Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;
Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.
7. Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e
Resolução nº 230/2016 do CNJ, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.

Em caso de interesse, favor entrar em contato para maiores detalhes.

Atenciosamente.

Petterson