1. Democracia e participação: conceitos; principais normas; estrutura brasileira; sistemas de políticas. 2. Conselhos: conceito; principais normas; tipologia; Conselhos de Direitos Humanos; transversalidade. 3. Estrutura do conselho: composição; presidência e coordenação; estruturas internas; secretaria executiva; recursos. 4. Funcionamento do conselho: competências; reuniões e atividades; atos e documentos; eleição; efetividade. 5. Função de conselheiros: papel; eleição e indicação; apoio e deslocamento; controle da atuação; destituição e renúncia. 6. Gestão documental: publicidade; tipos de atos; registro e arquivo; internet e mídias; LAI. 7. Articulação política e federativa: fluxos de atuação; fiscalização; denúncias; elos federativos; elos legislativos. 8. Sistemas de Participação Social: Conselhos; Conferências; Audiências e Consultas; Ouvidorias; Integração e articulação.
1. Direitos Humanos: Humanidade. Diversidade. Discriminação. Direitos; 2. Cidadania: Estado. Cidadania e Estado. Cidadania e Direitos Humanos. Cidadania e Democracia. Cidadania e Sociedade; 3. Democracia: Conceito. Sistemas de Governo. Tipos de Democracia. Características da Democracia. Democracia Monitória. Ameaças à Democracia; 4. Participação: Participação Social no Brasil. Elementos Teóricos. Formas de Participação Direta. Participação Institucionalizada; 5. Sistemas de Garantia: Proteção de Direitos Humanos. Precedentes. Sistema ONU. Sistema Interamericano. Sistemas Nacionais; 6. Sociedade Civil: Conceito. Movimentos Sociais. Relações com o Estado. Parcerias. Etapas da Parceria; 7. Conselhos de Direitos Humanos: Conselhos no Brasil. Funcionamento. Secretarias Executivas. Articulação Institucional. 8. Conselheiros e Conselheiras: Natureza Jurídica. Papel Político. Como se tornar. Como atuar. Como aprender. Como contribuir.
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