Documento: PETIÇÃO INICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA PRISÃO.
Trata-se de petição inicial de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão conforme o novo CPC.
Documento: PETIÇÃO INICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INSS.
Trata-se de petição inicial de Mandado de Segurança em que se alega o direito líquido e certo do segurado de obter, em 30 (trinta) dias, a decisão administrativa quanto ao seu pedido de benefício assistencial.
Documento: PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO DE MEDICAÇÃO.
Trata-se de petição inicial que pleiteia (a) o fornecimento de medicação prescrita pelo médico assistente e que teve cobertura negada pela seguradora de saúde e (b) a condenação em danos morais.
Documento: PETIÇÃO INICIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO C/C DANOS MORAIS.
Trata-se de Reclamação Trabalhista cujo objeto é a rescisão indireta do contrato de trabalho sob o argumento de perseguição e assédio moral c/c pedido de condenação em danos morais.
Documento: PETIÇÃO INICIAL. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
Trata-se de petição inicial de restabelecimento de benefício previdenciário em que a Autarquia cancelou benefício de aposentadoria por invalidez através de perícia médica administrativa. Além de cancelamento indevido do benefício, a Autarquia não reconheceu o direito do segurado a percepção das parcelas de recuperação.
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