Você sabe. Uma pergunta recorrente. Eu preciso dos termos e condições? Na assinatura de e-mail de outros freelancers, seus termos e condições são mencionados repentinamente, mas você sente que não precisa deles. O que você deveria fazer? Estas são as 5 coisas que você definitivamente não deve fazer.
1. Obtenha uma modelo na Internet
Muitos empresários procuram um exemplo ou modelo de termos e condições gerais na Internet. “Legal e fácil, então só tenho que preencher meus dados”, muitos pensam. Isso não ajuda. Normalmente você não sabe o que diz e se está correto ou se está de acordo com sua empresa e desejos. Esses modelos também são muito conhecidos em seu setor. No momento em que um cliente (potencial) vê esses termos e condições gerais, ele dá uma má impressão. Ou talvez seu cliente conheça todas as lacunas? Os modelos da Internet muitas vezes estão desatualizados e não são mais atualizados com base nas regulamentações atuais, o que significa que você não tem mais uso. Portanto, não faça isso ou, pelo menos, verifique se estão corretos e completos.
2. CTRL + C e CTRL + V Não os copie de outro!
Tenho visto muitas vezes que um empreendedor tem termos e condições que são um álbum de recortes de todos os documentos diferentes. Não faça isso também! Você costuma deixar para trás erros de escrita, ortografia e layout. Um labirinto de diferentes termos e condições gerais também garante que certas cláusulas sejam duplicadas ou que existam cláusulas que não fazem nenhum sentido. Novamente, você tem termos e condições gerais que permitem abusos e não estão de acordo com a legislação aplicável. Mas o mais importante de tudo, você está cometendo uma violação de direitos autorais contra a pessoa que escreveu os termos e condições.
3. Não envie
Este é talvez o erro mais comum. A assinatura do e-mail e a fatura referem-se aos termos e condições gerais do site, mas nunca são enviados com a assinatura do contrato ou a confirmação do pedido. Isso não funciona! De acordo com a jurisprudência holandesa, uma referência por si só não é suficiente. É melhor apenas mandá-los junto. Isso também pode ser feito digitalmente. No acordo, deixe as partes também concordarem que receberam ou viram os termos e condições gerais.
4. Cláusulas irracionais
Não inclua cláusulas irracionais em seus termos e condições. Exclusão total de responsabilidade, juros de multa muito elevados e diferença de termos para ambas as partes. Não que tudo possa ser arranjado assim, nem mesmo com empresários. Os termos podem ser irracionais. Essas cláusulas não resistem ao tribunal. Eles podem ser complementados ou limitados pelo juiz a qualquer momento. Portanto, lembre-se de que seus termos e condições são razoáveis, para que eles enfrentem os tribunais. Isto é especialmente verdadeiro para os consumidores, para os quais foram estabelecidas regras jurídicas obrigatórias.
5. Textos longos e enfadonhos e letras muito pequenas
Os termos e condições não precisam ser longos com todas as palavras difíceis. Mantenha-os curtos e claros. Use uma linguagem normal. E mantenha o layout fácil de ler, como parágrafos suficientes e uma boa fonte. Textos longos e confusos assustam seus clientes. Textos curtos e claros garantem que seu cliente possa entendê-los e isso também contribui para uma sensação de confiança. Eu preciso deles? Esta é uma pergunta frequente. Eles não são necessários, mas podem ser úteis. Seus contratos estão ficando muito longos, com todos os acordos adicionais iguais para todas as atribuições? Então, pode ser útil registrar isso uma vez em termos e condições gerais. Talvez sua associação comercial também tenha um modelo. Freqüentemente, são elaborados com o conhecimento jurídico e o conhecimento necessários sobre o seu setor. Eles podem ser comprados por um bom preço. Mas é melhor que sejam redigidos ou verificados por um advogado. Ele pode elaborar termos e condições gerais para você que estejam de acordo com sua empresa e de acordo com os regulamentos. Se você ainda tem dúvidas sobre seus termos e condições, pelo menos saiba que você não deve cometer esses erros. Além de estudante, Adil Tariki também é advogado autônomo. Ele auxilia principalmente as PMEs na criação de empresas, redigindo Termos e Condições Gerais e contratos, e resolvendo casos de direito do trabalho. Claro que ele também litiga. Mas ele prefere prevenir os problemas do que curá-los para você.
Traduzido e adaptado por: Julia Mainardi- Marketing Digital e de Conteudo Freelancer!
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